Partido Nacionalista Democrático

 


 

Conservação dos Ecossistemas Amazônicos

1 - Introdução

Num país onde um adjetivo derivado de ECOLOGIA (oikos=casa, lo-gos=estudo) é usado, indistintamente, para qualificar passeios, cavalgadas, hotéis, san-duíches, sopas, cangaço e, mesmo, absorvente feminino, faz-se necessário explicar, com algum detalhe, o significado do título do presente artigo, antes da abordagem do assunto propriamente dito.

Ecologia é a ciência que estuda os padrões das relações entre os or-ganismos e o ambiente que os cercam, isto é, a casa ambiental.

Define-se um sistema ecológico ou ecossistema, unidade básica da Ecologia, como o conjunto de todos os seres vivos existentes em determinada área, que interagem continuamente com o meio físico lá presente, de modo a produzir um fluxo de energia que favoreça a formação de estruturas bióticas perfeitamente defi-nidas.

A Amazônia que se pretende focalizar, outrossim, não é aquela denomi-nada Amazônia Legal, mera ficção jurídica engendrada para concessão de incen-tivos fiscais, simplesmente porque inclui, na sua área de abrangência, ecossistemas dis-sociados dos padrões característicos da maior região natural do país. A Amazônia verdadeira, objeto da nossa preocupação maior, cobre apenas 4 milhões de qui-lômetros quadrados.

Agora, afinal, é chegado o momento de se elucidar o significado da palavra conservação, à luz da ciência ecológica.

Conservar a natureza é manter um estado de harmonia entre o ho-mem e o ambiente, de modo a assegurar o aproveitamento contínuo das plantas, animais e materiais úteis, por meio de ciclos ajustados de extração, coleta, colheita, abate, captu-ra e, ainda, renovação.

As práticas modernas para assegurar a conservação da natureza são as seguintes:

· Manejo Sustentado - exploração racional que propicia o aproveitamento contínuo dos recursos naturais, por permitir a sua renovação ou, no caso dos bens esgotáveis, o adiamento da sua exaus-tão.

· Restauração - reparação dos danos causados pelo aproveitamento ambicioso dos bens da natureza.

· Preservação - manutenção da intocabilidade de certas áreas, normalmente pequenas, seja para permitir o estudo de espécies pouco conhecidas, seja para refúgio de espécies em vias de ex-tinção.

· Beneficiamento - valorização de qualquer tipo de recurso natural, mediante a aplicação de técnicas para tornar mais efici-ente o seu aproveitamento econômico.

· Reciclagem - reaproveitamento de bens já usados, depois de submetidos a processos de recomposição ou trata-mento.

· Substituição - troca de bens escassos por ou-tros mais abundantes que possam desempenhar o mesmo pa-pel.

· Maximização - redução drástica do desperdí-cio no uso de bens, mediante a aplicação de técnicas que reduzam os re-jeitos ou sobras costumeiros.

· Integração - avaliação conjunta de todos os recursos presentes num ecossistema, de modo a permitir uma decisão sobre a oportunidade de se consumir ou não determinada dádiva da na-tureza .

Essa simples apresentação das práticas conservacionistas já permite constatar o uso abusivo do termo "preservação" , talvez por influência maldosa das "ONGs" estrangeiras, que têm como objetivo a "neutralização" da Amazô-nia brasileira, a fim de permitir que os seus países de origem, no futuro, possam lançar mão dos incontáveis recursos naturais da região, depois de esgotadas as demais fontes.

Preservar, de acordo com a ciência ecológica, é proibir terminante-mente a entrada do homem comum numa determinada área, de modo a impedir o con-sumo de qualquer recurso natural nela existente. Numa "unidade de preservação" nem mesmo um fruto caído no chão pode ser retirado do lugar, pelo simples fato de fazer parte da cadeia alimentar do ecossistema.

Destarte, chega a causar espanto a sofreguidão com que autoridades brasileiras firmam contratos com organismos internacionais e organizações governamentais estran-geiras, aceitando "trinta dinheiros" dessas entidades, em troca do compro-misso de manter a intocabilidade em dez por cento da nossa Amazônia.

Não concluam os leitores, pelo que estou afirmando, que esteja eu contestando a validade da criação de "unidades de preservação" na Amazônia. Muito pelo contrário. Para livrá-la do contágio pelo "vírus exportatório" , que ainda infesta a at-mosfera nacional, advogo até a separação de uma fração bem maior para tal destinação. Nunca, porém, mediante compromissos firmados com pessoas jurídicas estranhas à co-munhão nacional.

Uma área de preservação, criada e mantida pela vontade exclusiva dos brasilei-ros, poderá ter a sua destinação facilmente alterada, mais adiante, caso necessário para a sustentação da prosperidade e do bem estar da população residente no país.

Acontece que nem o Banco Mundial nem a "W.W.F", esta a "ONG" envolvida no esdrúxulo projeto, estão realmente sintonizados com os anseios dos brasileiros.

A "W.W.F.", que de "não governamental"só tem o título, pertence à Coroa bri-tânica, que sobre ela exerce controle total, através do Príncipe Consorte, seu presidente efetivo. A entidade é a resposta inglesa à perda dos seus territórios coloniais que formavam o antigo Império onde o sol nunca se punha!

Os "ingênuos" brasileiros precisam abrir os olhos, antes que seja tarde demais, pois essas entidades estrangeiras não querem o nosso bem. Elas estão de olho, sim, nos nossos bens.

Feitas essas considerações, que julgo oportunas, vamos discutir, daqui por di-ante, a fascinante questão da "conservação dos ecossistemas amazônicos", agora posta em cheque por alguns representantes credenciados da centésima parte da popula-ção do país, exatamente aquela que detém metade da renda nacional.

2 - A Hiléia e os demais ecossistemas terrestres

A vastidão do espaço amazônico suscita a multiplicação dos ecossistemas ter-restres presentes na região.

Dentre todos destaca-se, pela dimensão, pela pujança e pelo valor, o ecossiste-ma da floresta tropical úmida, a Hiléia, que, conforme a feição, ainda pode ser subdividido em ecossistemas da floresta densa, da floresta aberta e da floresta semi-decidual. Somadas as áreas dessas três modalidades chegar-se-á a mais de 2,8 milhões de quilômetros quadrados de domínio florestal, ao qual se deve acrescer mais uns 400 mil quilômetros quadrados de florestas localizadas em ecossistemas bem parecidos, embora localizados nas áreas de contato entre a floresta e outras coberturas vegetais e nas áreas de influência das formações pioneiras, também chamadas de comunidades serais.

Os demais ecossistemas amazônicos, de grande expressão, são os seguintes:

· os ecossistemas dos cerrados ou campos gerais tropicais, que ocupam 140 mil quilômetros quadrados, bem no interior ou na bor-da sul da região;

· o ecossistema da campinarana, vegetação característica dos solos arenosos, que povoa uns 70 mil quilômetros quadrados, con-centrados no alto rio Negro e no interflúvio Negro-Japurá, embora dis-tribuídos também em manchas de menor dimensão, espalhadas por toda a Amazônia;

· o já citado ecossistema das comunidades serais ou forma-ções pioneiras que povoa grande parte das várzeas, e

· os ecossistemas das zonas de contato, ou de tensão ecoló-gica, que separam tipologias distintas e que guardam características comuns aos biomas entrelaçados.

Poder-se-ia, ainda, mencionar, pela raridade e originalidade, os ecossistemas florísticos de altitude, que se distribuem, sob a forma de refúgios ecológicos, pelos pon-tos mais elevados do relevo amazônico.

A floresta amazônica brasileira, ocupando quase 3,3 milhões de quilômetros quadrados, bem medidos, desenvolve-se, em grande parte, sobre dois tipos de solos, "oxissolos"e "ultissolos", excelentes sob o ponto de vista físico, pela grande espessura que exibem, todavia muito pobres quimicamente, devido à ação do intemperismo exa-cerbado, típico das latitudes equatoriais.

Mas, então, de onde vêm os nutrientes básicos que sustentam a exuberante Hi-léia?

A floresta, na Amazônia, retira a sua quota de nutrientes dos sais minerais pre-cipitados pela chuva, da reciclagem rápida dos resíduos orgânicos por ela própria pro-duzidos e, ainda, pela decomposição, também acelerada, dos restos da fauna.

Note-se, pela relevância, que a rapidez da decomposição e da reciclagem acima mencionadas, deve-se ao elevado grau do intemperismo regional, produto das chuvas abundantes.

Ademais, faz-se necessário ressaltar que essas chuvas copiosas decorrem da posição geográfica ocupada pela região, junto à "Zona de Convergência Intertropical", faixa de baixa pressão que passeia em torno do Equador, acompanhando o movimento aparente do Sol.

Ao norte da zona de baixa pressão, sopram constantemente os alíseos de nor-deste e ao sul, os alíseos de sudeste. A composição vetorial dos dois ventos gera um vento leste (o ponto cardeal de referência é aquele de onde vem o vento), que promove a penetração profunda da umidade do mar bem para o interior da região.

Entretanto, já está provado que essa umidade primária, gerada pelo Oceano A-tlântico, só responde por uns 60% da precipitação regional. O restante fica por conta da umidade devolvida à atmosfera pela evaporação superficial e pela transpiração da co-bertura vegetal, sobretudo das áreas florestadas.

Eis aí revelado um dos grandes segredos amazônicos: a relação biuní-voca entre as chuvas e a floresta!

A floresta, como um todo, depende do volume das chuvas e o volume da preci-pitação depende da floresta.

Há um detalhe que bem caracteriza essa dupla causalidade e, por esse motivo, merece ser lembrado.

A superfície da Amazônia que está em processo de colonização pela campinarana é uma reminiscência do clima semi-árido que imperou na regi-ão, durante o último período glacial e, provavelmente, nos demais intervalos gelados. Os solos que suportam essa tipologia são arenosos, de coloração acinzentada, conheci-dos como podzóis hidromórficos.

A precipitação local, nos domínios da campinarana, situa-se entre as maiores da Terra., atingindo níveis superiores a 2.600 milímetros anuais e chegando, mesmo, à incrível marca dos 3.600 milímetros.

Devido à elevada precipitação e a despeito da deficiência dos solos, uma parte da campinarana chega a ser confundida com a floresta tropical úmida, dela diferindo apenas pela altura das árvores, que só atingem uns 20 metros, e pela espessura dos tron-cos, bem mais finos.

A campinarana, muito mais do que a floresta tropical úmida, sobrevive em fun-ção das chuvas e é o melhor exemplo da interdependência entre o clima e a floresta.

Essa interdependência, afinal, determina a preponderância da voca-ção florestal da Amazônia sobre qualquer outra.

Tanto quanto possível, devem ser conservados os ecossistema florestais, até mesmo porque oferecem eles melhores perspectivas econômicas do que qualquer outro uso alternativo dos seus domínios.

Basta dizer, para comprovar a assertiva, que os 20,8 bilhões de metros cúbicos de madeiras nobres, já testadas comercialmente e disputadas nos mercados internacional e nacional (52% do volume total da floresta tropical úmida), lá existentes, valem algo em torno de 1 trilhão de dólares.

Raciocinando-se em termos de exploração racional, com manejo sus-tentado, esse valor, 1 trilhão de dólares, permanecerá constante para sempre!

Aí está, pois, a revelação de outro grande segredo amazônico!

Conservar a floresta, então, deixa de ser um mero ideal conservacionista, para se constituir numa demonstração de inteligência e competência.

3 - A Heterogeneidade Florística da Hiléia

A vocação florestal da Amazônia verdadeira não se exaure, contudo, com a ex-tração e o beneficiamento das suas madeiras nobres, ou com a produção de polpa e de aglomerados, a partir de outras madeiras que lá se encontram, eis que a heterogeneidade florística é uma das marcas registradas da Hiléia.

Há uma extensa lista de aplicações distintas das espécies nativas, tanto para fins alimentícios, quanto medicinais, industriais e químicos.

A castanheira (Bertholletia excelsa) merece encabeçar qualquer relação de dá-divas da floresta, seja pelo seu porte majestoso, seja pala vida centenária, mas, também, em função da amêndoa alimentícia que fornece, a castanha. Trata-se da árvore-símbolo da Amazônia brasileira!

Alimentícia e medicinal é a amêndoa da sapucaia, cuja madeira é, também muito procurada. No patuauá, palmeira versátil, a polpa dos frutos fornece um azeite, de paladar e consistência semelhante ao óleo de oliva, a amêndoa produz gordura e o fuste uma fibra parecida com a da piaçaba do alto rio Negro, muito popular por ser usada nas vassouras. O açaí, outra palmeira generosa, brinda-nos com o "vinho" dos seus frutos, hoje conhecido nacionalmente pelo valor nutritivo, além do palmito de ótima qualidade retirado dos seus brotos terminais. Outra "palmae" de destaque é a bacaba, cujos frutos são comestíveis ou podem ser usados para produzir um óleo de excelente qualidade para a culinária.

A lista completa das espécies alimentícias é muito longa. Apenas como curio-sidade, seguem-se o nome de alguma delas, que soam como música nos ouvidos dos que conhecem a região amazônica: abiu, açaí, bacuri, beribá, buriti, cacau, cupuaçu, gravio-la, ingá, jenipapo, mangaba, marimari, pupunha, sapoti, sorva, taperebá e tucumã.

As espécies laticíferas multiplicam-se, também, na Hiléia. Como fornecedoras do "látex", apropriado para obtenção de borracha natural, destacam-se as variedades do gênero "Hevea" (brasiliensis, camporum, guianensis, rigidiflora e spruceana), bem co-mo a maçaranduba, a maparajuba, a mangabeira e a marupita ou leiteira. As sorvas ( Couma macrocarpa, guianensis e utilis) e o sapotizeiro dimanam um tipo de "látex" usado para a produção das gomas de mascar. As gomas não elásticas, usadas como iso-lantes térmicos e como matérias primas para fabricação de tecidos impermeáveis, cor-reias de transmissão etc., podem ser extraídas da balata, do caucho e da ucuquirana.

Elevados percentuais de tanino, com aplicação certa na curtição de couros e pe-les, extraem-se das cascas da acácia dourada ou canafístula, do açoita cavalo, da andiro-ba, do angico, do axuá e do barbatimão.

Os troncos dos breus ( Burseraceae, gênero Protium) e dos jutaís ( Legumino-sae, gênero Hymenaea) excretam resinas próprias para tintas e vernizes. Espécies como a tatajuba de espinho, o jenipapo e o urucu fornecem substâncias corantes. As sementes das ucuubas (Myristicaceae, gêneros Virola, Iryanthera e Osteopholeum) produzem óleos usados nas indústrias de sabão e de cosméticos. O óleo das sementes da andiroba é disputado, também, pelos fabricantes de sabão. Como essências finas, requisitadas pelos perfumistas, figuram os óleos das sementes dos cumarús ( Leguminosae, gêneros Cou-marona e Torresea) e dos troncos do louro pachurí e do pau rosa.

Incontáveis são as aplicações medicinais das plantas da vegetação nativa. Ape-nas para constar, merecem citação, pela fama já consolidada, as cascas ou raízes da acá-cia dourada, da caferana ou jacaré - açu, da canjerana, do cassipá, da catuaba, da jejuíra ou gonçalo alves, do jenipapo, do jucá, da mama-de-porca, do mangue vermelho, da marapuama, do marupá, da mutamba, da paineira, do par d'arco amarelo e do pau d'arco roxo. Igualmente, são deveras consagradas as amêndoas, folhas, frutos, óleos e seivas de outras espécies como as copaíbas ( Leguminosae, gêneros Copaifera e Eperu-a), os cumarús ( Leguminosae, gêneros Coumarona e Torresea), as mandioqueiras ( Vo-chysiaceae, gênero Qualea) , as sucupiras ( Leguminoseae, gênero Bowdichia), a embi-ra, o guaraná, a jacareúba, o jambu, o jaborandi, o louro pachurí, o mururé, o pajurá, o pau de bálsamo e o umirí.

Outras espécies, ainda, fornecem fibras diversas, como é o caso do cipó-titica, de onde se obtém um tipo de vime, e a piaçaba, bem conhecida.

Enfim, a mesma heterogeneidade que confere à Amazônia o título de "paraíso da biodiversidade", é responsável pela existência de tantas espécies úteis.

Quanto valem todas essas dádivas da natureza amazônica?

Com certeza, muito mais do que o aproveitamento das terras onde florescem para produção de grãos para exportação!

A variedade florística da Amazônia, juntamente com o clima, é responsável, também, pela multiplicação dos predadores, especializados também, e dos microorga-nismos patogênicos. Esses agentes, no entanto, são contidos por mecanismos de auto-defesa da vegetação, decorrentes da multiplicidade de espécies. No meio da floresta, há sempre espécies que repelem as pragas, mantendo a higidez dos indivíduos que a com-põem. Prova disso é o fato de que nos locais em que a ação dos predadores e das molés-tias é mais intensa, aumenta o número de espécies vegetais por unidade de área.

A sensibilidade do equilíbrio ecológico regional pode ser vislumbrada, tam-bém, à luz da composição florística da Hiléia.

Nela predominam espécies que produzem grandes frutos, muitos com sementes oleaginosas e amiláceas. Oleaginosas são as sementes das "Palmaceae", de presença conspícua na região (a Amazônia é o maior centro de dispersão das palmeiras) e das espécies da família das "Lechythidaceae"(matamatás, jatereua, jarana, xuru etc.), igual-mente bem difundidas. As "Leguminoseae"( angelins, copaíba, favas, ingás, jutaís, paus d'arco, tachís, tentos etc.) são fontes pródigas de amido. Há, ainda, grande incidência de exemplares da família das "Sapotaceae" (abioranas, guajarás, parurús, maparajuba, etc.) cujos frutos avantajados atraem pelo perfume que exalam.

Os indivíduos das quatro famílias citadas chegam a perfazer 40% do total das árvores regionais e o tamanho dos seus frutos indica que participam eles ativamente da cadeia alimentar, uma vez que só animais de certo porte, como macacos, roedores e pássaros, seriam capazes de promover a dispersão das sementes e devolver ao solo, com rapidez, elementos vitais exigidos pelos próprios vegetais.

Claro que a troca da floresta nativa por segmentos homogêneos romperia a ca-deia alimentar, suscitaria a extinção de inúmeras espécies animais e alteraria o ritmo da reciclagem dos nutrientes.

Em paralelo, essa substituição indiscriminada da vegetação original por planta-ções homogêneas, mesmo arbóreas, traz o risco de alterações no regime de chuvas, tanto no âmbito regional, quanto no local, eis que a transpiração das plantas é função da área foliar que, invariavelmente, diminui com o plantio ordenado de uma única espécie.

A resultante de tudo isso, portanto, será catastrófica!

Desvenda-se, assim, mais uma lição da floresta: a Amazônia não é lugar para mega-projetos de uso alternativo dos solos.

Conservar, pois, o patrimônio florístico da Amazônia e, ao mesmo tempo, faze-lo render bons dividendos para os brasileiros é a solução de compromisso que se deve assumir, no afã de compatibilizar a exploração econômica com a integridade ambiental.

Mas, tudo isso deve ser feito unicamente para atender as necessidades e os inte-resses dos brasileiros, pois a vegetação da Amazônia é nosso patrimônio exclusivo, e não da Humanidade em geral, da mesma forma que as florestas de sequóias da Califór-nia pertencem, com exclusividade, aos cidadãos dos Estados Unidos da América.

4 - A Conservação e o Código Florestal

De tudo o que foi visto, pode-se enunciar uma regra muito simples para a con-servação dos ecossistemas da Amazônia verdadeira: a cobertura vegetal nativa, sobretudo a das áreas cobertas pela floresta, deve ser mantida na maior proporção possível.

Trocando em miúdos, poder-se-ia afirmar que as vocações florestal e biológica da região, merecem o mais elevado grau de prioridade em relação às demais.

Em adição, as condições ambientais regionais desaconselham a implanta-ção de projetos agrícolas de envergadura, que venham a ocupar grandes espaços contínuos.

No que concerne ao último tópico, é oportuno relembrar que já foram feitas duas tentativas para substituir a floresta nativa por plantações homogêneas: nos dois casos a reação da natureza foi implacável e os projetos fracassaram.

Em 21 de julho de 1927, o Governo do Pará concedeu à "Companhia Ford Industrial do Brasil" uma gleba de 1 milhão de hecta-res, no vale do Tapajós. Lá, a empresa norte-americana tentou cultivar as seringueiras amazônicas, mas o plantio contínuo das plantas tornou-as vulneráveis ao ataque de um fungo denominado "Microcyclus ulei" , o mal das folhas, que acabou por dizimar as plantações.

A partir de 1967, outrossim, desembarcou na Amazônia o armador Daniel Keith Ludwig, disposto a implantar um grande projeto agro-industrial nas duas margens do rio Jarí. Para tanto, mandou derrubar, a corte raso e ao arrepio da le-gislação, um trecho de floresta densa, com elevado gregarismo de castanheiras, totalizando 105 mil hectares. Na referida área foram plantadas, inicialmente, duas espé-cies exóticas: a "Gmelina arborea" , importada do Extremo-Oriente, e o "Pinus caribaea var. hondurensis" , oriundo da América Central. As duas culturas fracassaram, do ponto de vista da produtividade, eis que foram atacadas por patogenias regionais e, ainda, apresentaram problemas de adaptação ao ambiente ama-zônico. A empresa ainda tentou, sem êxito, o plantio do "Eucalyptus deglupta"e do "Eucalyptus urophilla" .

Uma única exceção pode e deve ser aberta na regra áurea acima e-nunciada: a autorização para o desdobramento da vocação mineral da região!

Isso porque as atividades de mineração, depois de localizadas as jazidas, são pontuais. As acumulações de minérios ocorrem, normalmente, em pequenas áreas, de modo que a sua exploração não entra em rota de colisão com a conservação dos ecossis-temas. Ademais, uma vez esgotadas as minas (denomina-se mina a jazida em explora-ção), sempre é possível restaurar a cobertura original.

A preocupação em aproveitar as terras amazônicas para a produção de alimen-tos, embora explicável, não se deve sobrepor, no momento, à conveniência de conservar os ecossistemas regionais, mormente aqueles capazes de influir no clima.

Há dois grandes motivos para a adoção dessa postura:

 -  no território nacional, fora dos limites da Amazônia verda-deira, ainda existem áreas apropriadas para a expansão da fronteira agrí-cola;

 - na própria região amazônica podem ser encontradas áreas de cerrado e campos gerais, que totalizam 148 mil quilômetros quadra-dos e, ainda, mais de 200 mil quilômetros quadrados de várzeas férteis, dispostas nas margens dos rios que drenam as áreas sedimentares da Ba-cia.

O aproveitamento dos cerrados e campos gerais para atividades agrícolas não afetará sensivelmente o clima, fiador do equilíbrio de todos os ecossistemas regionais. Afetará, com certeza, a biodiversidade regional, caso não se imponha um limite razoá-vel para a ação antrópica, de modo a evitar que sejam introduzidos danos irreparáveis à flora e à fauna desses enclaves.

A utilização das várzeas férteis, para produção de alimentos, é a opção que melhor atende à solução de compromisso entre explorar economicamente e conservar. Por essa razão, tal direcionamento deve ser objeto do maior estímulo por parte dos res-ponsáveis oficiais pelo fomento à agricultura.

O uso alternativo das várzeas férteis, por sinal, está bem de acordo com a situ-ação dos agricultores da região, desprovidos de capitais, por dispensar qualquer despesa com fertilizantes. Todos os anos, pontualmente, as cheias dos rios recobrem tais terre-nos com sedimentos repletos de nutrientes.

Ainda com vistas à produção de alimentos, notadamente aqueles ricos em pro-teínas, é oportuno ressaltar a forte vocação amazônica para a piscicultura. O clima é ideal e as águas são infindáveis!

Os estoques pesqueiros da região, ao contrário do que se imagina, são limita-dos. Até agora, vêm atendendo à elevada demanda porque a densidade demográfica da região é muito baixa.

Mais adiante, caso a população venha a aumentar consideravelmente e persista a atual preferência pelo pescado, só a introdução de criatórios poderá sustentar a oferta.

Felizmente, a produtividade regional ultrapassa a marca de 5 toneladas anuais por hectare de criatório, demandando assim áreas 150 vezes menores do que as pasta-gens necessárias para produzir o mesmo peso de carne vermelha.

Portanto, o fomento à piscicultura é um dos meios mais eficazes para reduzir as alterações na vegetação nativa, sem que seja afetada a dosagem de alimento protéico necessária à manutenção da higidez dos habitantes.

Perfeitamente conscientes da fragilidade do equilíbrio ecológico prevalecente nos ecossistemas amazônicos e, sobretudo, livres de quaisquer influências espúrias, téc-nicos de reconhecida competência elaboraram um Código Florestal, que mereceu a a-provação do Congresso Nacional e foi sancionado, em 15 de setembro de 1965, pelo Presidente Humberto de Alencar Castello Branco.

Esse diploma legal, entre outras sábias providências, determinou que fosse mantida, como reserva legal, 80% da cobertura florestal nativa nas propriedades priva-das rurais, localizadas na Amazônia, e, também, 50% da vegetação natural das mesmas propriedades privadas, quando situadas nas áreas de cerrado, tanto da própria Amazô-nia, quanto no domínio dos cerrados do Centro-Oeste. Note-se que, no caso das áreas florestadas, o restante da propriedade poderia ser aproveitado para a silvicultura, desde que aprovado o respectivo plano de manejo, pois o Código determinou a criação de "re-servas legais" e não de "unidades de preservação privadas".

Pois bem, recentemente, algumas pessoas que se intitulam representantes do povo, mas agem como intermediários de grupos econômicos, fizeram aprovar numa Comissão Mista do Congresso, um projeto de lei que desfigura totalmente o Código Florestal em vigor, dele retirando as proteções que incidiam sobre a floresta tropical úmida da Amazônia brasileira, sobre os cerrados do Centro-Oeste e da própria Amazô-nia e, até mesmo, sobre tipos especiais de vegetação essenciais à manutenção da paisa-gem e de recursos naturais de extremo valor.

Com a modificação proposta, não serão poupadas sequer as matas de galeria (ou ciliar) dispostas às margens dos rios; as matas protetoras das nascentes; aquelas que atenuam a erosão nas encostas íngremes, nas bordas das chapadas e no tope das eleva-ções, além daquelas que fixam as dunas e estabilizam os manguezais.

Para justificar todo esse mal, alegaram os defensores da depredação, com ele-vada dose de demagogia, que existem hoje, no Brasil, uns 40 milhões de famintos, a clamar por alimentos. Por acaso, senhores lobistas, o plantio de soja para exportação saciará a fome desses compatriotas infelizes?

Trata-se, portanto, de mais uma peça que se agregará ao "monturo neoliberal", para perturbar a vida da população e prejudicar o futuro do país.

Assim sendo, tais modificações devem ser combatidas com todo o vigor, pelos brasileiros, e os nomes dos seus defensores anotados, para futuro acerto de contas.

Brasil acima de tudo, sob a proteção de Deus!

Almirante ROBERTO GAMA e SILVA
Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2000

 

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