Partido Nacionalista Democrático

 


 

PRINCÍPIOS BÁSICOS
 

O destino manifesto do Brasil é o de gerar a primeira grande civilização a florescer nos trópicos.

Dois fatos confirmam tal vaticínio.

Dentre todos os compartimentos políticos da Terra, é o Brasil o que exerce soberania sobre o território mais dadivoso.

Esse espaço ímpar tanto concede ao país o embasamento para se transformar numa unidade autárquica, mercê da inigualável disponibilidade de recursos naturais, quanto é capaz de proporcionar uma vida amena e tranqüila para os que nele residem, pela posição geográfica que ocupa, fora das zonas submetidas a rigores climáticos e, também, a fenômenos geológicos e meteorológicos adversos.

Por outro lado, vem se formando no país uma raça cósmica, resultante da miscigenação espontânea de todas as etnias existentes no planeta, circunstância pressagiadora de um ambiente fraterno, destituído de preconceitos, intolerâncias e antagonismos entre os integrantes dessa comunidade abençoada pelo Criador.

Por que, então, o Estado mais bem dotado de recursos naturais e, ainda, equipado com o que há de mais moldável em termos de população, não foi capaz, até hoje, de compor uma sociedade próspera e avançada, como aquelas existentes nos países conhecidos como desenvolvidos?

Na realidade, dois são os motivos desse atraso na transformação do imenso potencial em riqueza: um deles aqui mesmo originado e o segundo orientado do exterior.

Infelizmente, desde os primeiros passos, aparentemente autônomos, o Brasil jamais foi conduzido por elites, isto é, por grupos de cidadãos mais aptos, mas, sim, pelas oligarquias que empolgaram o poder, e nele se encastelaram até hoje.

Ao aceitarem o pesado ônus de absorver uma dívida de 2 milhões de libras esterlinas, que Portugal contraíra junto à Inglaterra, em troca de um supérfluo reconhecimento do novo Estado pela antiga metrópole, os oligarcas deram a primeira prova de alienação e submissão a interesses antinacionais.

O entendimento prematuro e apressado, por parte desse mesmo grupo privilegiado, todavia transviado, de que ao novo país caberia apenas fornecer matérias primas para fomentar o progresso alheio, foi o passo seguinte para a manutenção do tradicional modelo colonial, com o que se freou o progresso nacional e se facilitou a penetração estrangeira nos diversos setores da economia doméstica.

Direcionando exclusivamente as atividades produtivas para o setor agrícola, com base em extensas propriedades rurais e umas poucas culturas, esses oligarcas colocaram o Brasil à margem da "Revolução Industrial", consagraram o modelo "exportador - importador", brecaram a criação de um mercado interno proporcional à riqueza do país, desprezaram a ciência e, pior que tudo isso, atrelaram os brasileiros a um impiedoso esquema de desigualdade social.

Apenas onze anos após a autonomia política, José Bonifácio de Andrada e Silva, o "Patriarca", já anotava a sua desilusão em relação à alienação dos oligarcas e ao modelo de economia por eles adotado:

"Há no Brasil um luxo grosseiro, a par de infinitas privações de coisas necessárias", e,

"As ciências e as artes estavam por terra e só interessava vender açúcar, café, algodão, arroz e tabaco".

O vetor externo, evidentemente teve a sua origem fincada nos países que acompanharam o processo de industrialização e, por assim fazer, prosperaram e avançaram em relação aos retardatários.

Além de serem os compradores dos produtos primários e fornecedores dos demais bens, não interessava a tais países, como não interessa até os dias atuais, estimular o progresso alheio, para evitar a ampliação do número de participantes do banquete mundial!

No ano 2.009, cento e oitenta e sete anos decorridos desde a independência política, nada mudou internamente, a não ser para pior, uma vez que o Brasil se acha em avançado estágio de deterioração. A deterioração é bem patente, seja por se ter a soberania sobre o território contestada, seja pela excessiva dependência externa, fruto da predominância estrangeira no campo econômico, e, sobretudo, em função dos terríveis desajustes sociais que atormentam a população.

Em 1991, assistiu-se à derrocada da "União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS", tendo como "causa mortis", bem identificada, a mistura de opressão demasiada, de anacronismo econômico e de hipertrofia estatal.

Como conseqüência, desfez-se a "bipolaridade" de poder reinante na Terra, decorrente do impasse nuclear, e, a partir daí, os Estados Unidos da América despontaram, sozinhos, como donos do mundo.

Tão logo isolados na liderança absoluta, os norte-americanos trataram de estabelecer a "Pax Americana", promulgando, inclusive, uma "Nova Ordem", alinhavada em conjunto com seis outras potências financeiras contemporâneas.

Tal como ocorreu ao longo do período da "Pax Britannica", quando a Inglaterra tentou impor o "Livre Comércio" ao mundo inteiro, na esperança de perpetuar a sua liderança, e, da mesma forma que os Estados Unidos da América, logo após a II Guerra Mundial, tentaram convencer os países do "Novo Mundo" a adotarem a chamada "Política de Portas Abertas", inserida na "Ata de Chapultepec", o primeiro produto da "Nova Ordem" foi a teoria da "Integração dos Sistemas Produtivos", nova versão do "Livre Comércio" e da "Política de Portas Abertas", agora com o apelido mais pomposo de "Globalização das Economias". Na verdade, porém, mero artifício para perpetuação do colonialismo!

Como sempre acontece na História dos povos, o ideário neoliberal ganhou adeptos no Brasil, principalmente entre os oligarcas de sempre, mas agora com vigor tal que até o Executivo e o Legislativo a eles aderiram, contrariando frontalmente os anseios e os interesses dos brasileiros.

Implantado o "Livre Comércio", com a abertura oficial das portas da economia nacional, os grupos internacionais, mais bem providos de capitais, ocuparam, quase integralmente, o lugar que caberia às empresas nacionais, transformando o Brasil num mero "Estado - Vassalo", com certeza o mais importante de todos, por ser o "campeão mundial dos recursos naturais".

Essa situação caótica suscitou o surgimento, no Brasil, de dois blocos antagônicos:

- o dos neoliberais, defensores do "Estado - Mínimo", incluindo no mesmo bloco os oligarcas tradicionais e antigos socialistas, agora convertidos ao credo do deus "Mercado", e

- a chamada "esquerda" que, teimosamente, visa o estabelecimento do "Estado - Máximo", a despeito das mal sucedidas experiências da "URSS" e de outros países que caíram no conto do marxismo-leninismo.

Nenhum dos blocos preenche os requisitos exigidos pelos verdadeiros patriotas, por se alimentarem de idéias exóticas, um deles, e de favores governamentais, o outro, ambos, todavia, bem divorciados dos legítimos interesses nacionais e do pensamento tradicional do povo brasileiro.

O "Partido Nacionalista Democrático - PND" surge exatamente para preencher a lacuna existente no cenário político do país.

Os verdadeiros patriotas, nacionalistas, portanto, acreditam piamente que deve o Governo se adaptar ao estado social do povo a que se destina, não sendo cabível a imposição de modelos, leis e instituições copiados de outros povos, com costumes e antecedentes sociais diferentes.

Além disso, pensam como preconizava Aristóteles, que "o melhor e preferível é que os bens pertençam aos particulares, mas se tornem, por assim dizer, propriedade comum pelo uso que deles se faça".

Por esses motivos, o braço político dos nacionalistas, o "Partido Nacionalista Democrático", adotará, quando no poder, o modelo do "Estado - Necessário", bem adaptado aos costumes, antecedentes sociais e situação da população, além de permanentemente atento ao papel social do capital, das propriedades e dos demais bens.

O "Estado - Necessário", dos nacionalistas, admite a atuação direta do Poder Público na economia, desde que para a implantação de empreendimentos pioneiros, para a condução de atividades consideradas estratégicas e para a proteção do compartimento econômico do país contra a desnacionalização.

O "Partido Nacionalista Democrático", finalmente, propõe-se a conduzir os negócios do país segundo os mandamentos do "Decálogo Nacionalista", a seguir transcrito:

(1) Manter a independência política e conquistar a independência econômica;

(2) Conduzir a política externa de forma autônoma, sem alinhamentos automáticos;

(3) Combater sistematicamente as desigualdades regionais e a concentração de renda;

(4) Impulsionar o desenvolvimento, inclusive para assegurar a geração contínua de postos de trabalho;

(5) Proteger, com empenho, as empresas brasileiras de capital nacional;

(6) Orientar a produção para atender, com prioridade máxima, o mercado interno;

(7) Limitar as aquisições no exterior, restringindo-as aos produtos essenciais sem similar nacional;

(8) Incentivar, de todas as maneiras, a pesquisa científica e a descoberta de novas tecnologias;

(9) Prestar a máxima assistência à educação e à higidez da população, e

(10) Ajustar, continuamente, o nível de dissuasão das Forças Armadas.

Brasil acima de tudo, sob a proteção de Deus!

Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado
Presidente da Comissão Executiva Nacional Provisória
Partido Nacionalista Democrático

Rio de Janeiro, RJ, 14 de janeiro de 2009.

 

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