Partido Nacionalista Democrático

 


 

QUEM COMPROU QUEM?

Tempos atrás, enquanto presidia um órgão criado especialmente para cuidar de parte da Amazônia Oriental, então sob ataque cerrado de grupos multinacionais, recebi uma visita inesperada.

Tratava-se, nada mais nada menos, do Senhor Augusto Trajano de Aze-vedo Antunes, poderoso empresário do setor mineral, que apareceu para pres-sionar a liberação de autorizações de lavra que vinha eu "segurando", por entender que não consultavam aos interesses na-cionais, além de merecerem, algumas delas, a decretação da caducidade, pelo fato das empresas agraciadas terem ultrapassado o prazo legal para início das respectivas atividades.

Por não ter concordado com as pretensões do empresário, notório "fac totum" da Bethlehem Steel e responsável pela transmigração, para o estrangei-ro, de todo o minério de manganês da "Serra do Navio", Amapá, disse-me ele, com toda a petulância do mundo, que "admirava muito a formação dos militares brasileiros, mas reconhecia que não estavam eles preparados para o "mundo dos negócios".

Respondi, sem pestanejar, que de fato não me haviam preparado para o "mundo dos negócios", todavia, desde muito jovem, preveniram-me para não proceder como Esaú, filho de Isaac e Rebeca, que cedera para Jacó os seus direitos de primogenitura, em troca de um prato de lentilhas".

Arguto, como poucos, o empresário entendeu a minha mensagem e reti-rou-se imediata e nervosamente do meu gabinete de trabalho.

Devo confessar que nunca me interessei na preparação para ingressar no "mundo dos negócios", embora tenha dedicado grande parte do meu tempo disponível para estudar as ciências naturais, particularmente a geologia, por considerar o setor mineral vital para o progresso e, mesmo, para a sobrevivên-cia do Estado, eis que lida com substâncias exauríveis e não-renováveis.

A primeira lição que aprendi, ao penetrar no setor mineral, foi a da as-simetria com que se distribuem os minerais no subsolo terrestre. Como corolá-rio dessa "fatalidade geológica", fica a explicação clara da razão pela qual o setor tende para a oligopolização: a empresa que tem a ventura de localizar um depósito de grandes proporções, tende a se isolar na produção do mineral em pauta, praticando o "dumping" (concorrência desleal) contra as concorrentes.

Assim, tempos atrás, apenas "seven sisters" domina-vam completamente o mercado mundial de petróleo (hoje, com a inserção de empresas russas e chinesas, além da presença da OPEP, o número de "irmãs" aumentou consideravelmente), enquanto que ainda hoje quatro empresas con-trolam a produção de cobre (CODELCO, BHP BILLITON, RIO TINTO ZINC e PHELPS DODGE), nove fazem o mesmo com o alumínio, ALCOA (Estados Unidos da América), NORSK HYDRO (Noruega), BHP BILLITON (Inglaterra e Austrália), ALCAN (Canadá), PECHINEY(França), RIO TINTO ZINC (Inglaterra), COMPANHIA VALE do RIO DOCE - CVRD (Brasil), RUSAL (Rússia), CHINALCO (China) e KAISER (Estados unidos da Améri-ca), e, vejam só, quatro imperam sobre o níquel, a saber: a NORILSK (Rús-sia), a INTERNATIONAL NICKEL COMPANY - INCO (Canadá), a BHP BILLITON (Inglaterra e Austrália) e a XSTRATA (Inglaterra e Suiça).

De todos os oligopólios do setor mineral, o do níquel é o mais fechado, uma vez que só as quatro empresas citadas controlam 55% da oferta global de produtos do metal.

Atualmente, no mundo inteiro, só há cinco novos empreendimentos no setor do níquel, capazes de entrarem em operação no próximo qüinqüênio, dois deles sob a responsabilidade da INCO (Goro, na Nova Caledônia, e Voi-sey´s Bay, na península do Labrador) e dois outros sob a tutela da CVRD, a saber: "Vermelho", "Onça-Puma" , ambos localizados no sudeste do Pará e o último adquirido à "CANICO", subsidiária local da INCO, pela CVRD em dezembro de 2005.

Com a aquisição da INCO, anunciada pela CVRD, e o início das opera-ções de lavra nas quatro jazidas citadas acima, passaria a nova empresa, "C-VRD-INCO", a controlar cerca da metade da futura oferta de níquel do plane-ta., oligopolizando ao máximo a produção, como é praxe no figurino mineral.

A INCO, avaliada em 14 bilhões de dólares (?), produz anualmente cer-ca de 210 mil toneladas de níquel contido por ano, circunstância que garante à empresa um lucro líquido de 1 bilhão de dólares anuais.

Considerando-se o fato da Política Mineral canadense demonstrar forte preocupação em conservar o meio ambiente, manter ou expandir as suas ativi-dades nas áreas rurais e na região norte do país e, paralelamente, manter sob controle de canadenses as empresas de mineração, para garantir um desenvol-vimento sustentável do setor, causou estranheza a facilidade com que a CVRD incorporou, logo de início, 75,66 % das ações ordinárias da INCO, pelo preço de 13,2 bilhões de dólares, e ainda combinou a aquisição do restante das ações com direito a voto, desembolsando mais 4,4 bilhões de dólares.

Para concretizar a transação, informa a CVRD que garantiu financia-mento de 34 bilhões de dólares, junto a quatro bancos estrangeiros: CREDIT SUISSE, UBS, ABN Amro e SANTANDER.

Interessante assinalar que, antes da aceitação da oferta da CVRD, a IN-CO tentou uma associação com a "FALCONBRIDGE LIMITED", visando a formação de uma empresa que seria a primeira do mundo na produção de ní-quel, a oitava maior produtora de cobre e importante produtora de outros me-tais. Ainda no final de 2005, fracassada a tentativa de associação com a "FALCONBRIDGE", a INCO ainda cogitou numa união com a "PHELPS DODGE CORPORATION", visando a mesma meta, negociações que prosse-guiram até 5 de setembro de 2006, quando foi anunciada a suspensão dos en-tendimentos. Em 25 de setembro de 2006 a direção da empresa recomendou aos acionistas que aceitassem a oferta da CVRD que, no dia 24 do mesmo mês, adquiriu o controle da empresa canadense. No dia 6 de novembro, se-gundo noticiado pela própria INCO, a CVRD já detinha 86,57% do capital votante da empresa.

Que motivos levaram as duas empresas à união?

Por que os canadenses, tão ciosos em manter a "canadização" de suas empresas de mineração concordaram com tal associação?

Pode-se afirmar, em primeiro lugar, que pesou no negócio a preocupa-ção da INCO em perder a posição privilegiada que ocupa no mercado de ní-quel, diante da ameaça das empresas australianas, principalmente com a evo-lução da "ANACONDA NICKEL LIMITED", que já produz 115 mil tonela-das de níquel e 9 mil toneladas de cobalto por ano, na mina de Murrin Murrin, 60 quilômetros a leste da cidade de Lenora. A partir de 2001, a "ANACON-DA" deu início ao projeto de aproveitamento do níquel laterítico do Monte Margaret, projeto esse que inclui a montagem de um gasoduto ligando a futura mina à cidade de Geraldton. O projeto prevê uma produção final de 150 mil toneladas de níquel, que alçaria a empresa para o primeiro lugar entre os parti-cipantes do oligopólio. Os australianos ainda contam com a participação des-tacada da BHP-BILLITON (WMC), da BULONG e da CAWSE

Todavia, com a ativação das duas novas minas, o panorama sofre uma grande alteração, favorecendo a INCO.. Hoje a empresa já lavra cerca de 210 mil toneladas por ano, considerando as minas em operação no Canadá e na Indonésia. A mina de Goro, na Nova Caledônia, já está produzindo 30 mil to-neladas por ano e, nos próximos anos, Voisey´s Bay poderá atingir a marca de 120 mil toneladas.

Por outro lado, a CVRD já está executando o projeto de níquel do "Vermelho", onde foi localizado um depósito com reservas de 290 milhões de toneladas de minério limonítico, a 0,8% de níquel, distante 70 quilômetros de Carajás. A produção anual do "Vermelho" ficará em torno de 50 mil toneladas de níquel, mais 3 mil toneladas de cobalto e 1 tonelada de cobre.

Além do "Vermelho" há um outro depósito notável, denominado "On-ça-Puma", nome derivado das serras onde se localizam, que ocupam áreas dos municípios de Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Parauapebas. Nesse complexo existem 110 milhões de toneladas de minério laterítico, com teores médios de 1,72% de níquel, 18% de óxido de ferro e 25% de óxido de magné-sio, e mais 314 mil toneladas de minério limonítico, com teores médios de 0,75% de níquel, 33% de óxido de ferro e 2% de óxido de magnésio. De acor-do com o projeto, aliás elaborado pela INCO, a produção anual ficará em tor-no de 52 milhões de toneladas de níquel contido.

Conseqüentemente, a nova "CVRD-INCO" apresentará, em futuro pró-ximo, uma oferta de níquel superior a 460 mil toneladas, para um mercado consumidor que demandará pouco mais de 1 milhão de toneladas, das quais a Austrália apresenta possibilidade de atender mais do que um terço das neces-sidades mundiais.

Eis aí a motivação para a associação da INCO, empresa próspera e com 100 anos de tradição no setor mineral, com a CVRD.

Para a CVRD houve vantagens na associação, pois a INCO é detentora de tecnologias avançadas na exploração e beneficiamento de metais não-ferrosos, exatamente um ponto fraco da CVRD, até agora concentrada no ferro e no alumínio.

Há, todavia um valor intangível que o governo brasileiro não levou em conta ao aplaudir a fusão: a conquista, por estrangeiros, da nossa Amazônia!

De pouco ou nenhum valor são os tímidos protestos de alguns brasilei-ros, na maioria conhecedores "de vista" da Amazônia, repetindo frases de estadistas estrangeiros pregando a internacionalização da nossa mai-or região natural.

O que conta, no caso, não são declarações extravagantes, mas o domínio disfarçado da economia da região!

Desde a virada do século IXX até o início da década de 40, do século XX, a Amazônia foi, de fato, colônia européia, pelo domínio da sua economi-a,embora, de direito, parte de um país independente.

Recordo-me, ainda, dos meus primeiros anos de vida, passados em Ma-naus, onde nasci, quando tudo na região pertencia aos europeus. A energia elétrica, os bondes, o abastecimento de água, o sistema de esgotos, o cais do porto, a companhia de navegação fluvial, os navios de cabotagem e longo cur-so, o telégrafo, o principal banco, enfim, todos os serviços estavam nas mãos dos súditos da Coroa Britânica, que compunham a maior comunidade estran-geira na área. O melhor clube da cidade era mantido pelos ingleses e, tal qual ocorria nas demais possessões do Império, nele era vedado o ingresso de nativos, exceção feita para os serviçais. O comércio da borracha, já em franco declínio, ainda assim mantinha-se sob controle de empresas ingle-sas, francesas e alemães.

Situação essa que de tão extravagante despertou a atenção de estudiosos de outras plagas, como a do renomado norte-americano Derwent Stainthorpe Whittlensey, professor emérito de Harvard e autor do tratado "The Earth and the State", editado em 1939, obra-prima da ciência geopolítica. Num trecho da citada obra, em que o autor apresenta o "mundo explorável", como ele chamou a parcela do globo terrestre onde as Grandes Potências poderiam ob-ter os bens naturais para sustentar o seu progresso, encontra-se o seguinte co-mentário sobre a Amazônia: - "O restante do núcleo central da Á-frica é ocupado pelo Congo Belga, colônia que compreende boa parte da bacia do rio Congo. O núcleo central da América do Sul corresponde, i-gualmente, à bacia de um único rio. Politicamente, quase toda essa área é território do Brasil, embora seja explorada, integralmente, por europeus. A distinção legal entre o Congo, colônia de um Estado europeu, e a Amazônia, parte da soberania brasileira, não é suficiente para mascarar a sua seme-lhança geopolítica".

É impossível quantificar, hoje, o que foi subtraído dos brasileiros nessa longa noite de domínio estrangeiro sobre a Amazônia brasileira.

O pior, todavia, é que a lição não foi devidamente aprendida.

No final dos anos 60, século passado, os brasileiros assistiram, de bra-ços cruzados, o apossamento de grandes extensões de terras por grupos es-trangeiros de origens diversas. Ao mesmo tempo, o subsolo regional começou a ser disputado com voracidade incrível.

Tive o privilégio de combater de frente a invasão, expulsando do país inúmeras empresas que tentavam, a todo o custo, penetrar na região. O exem-plo de Esaú esteve sempre presente nas minhas decisões!

Ultrapassada essa fase "colonizadora", eis que em pleno século XXI o governo federal resolve lotear a região, cedendo grandes áreas, a longo prazo, para madeireiras alienígenas, sob inspiração de "Organizações Não-Governamentais" européias, consideradas aliadas pelos órgãos governamen-tais que devem cuidar da conservação do meio ambiente.

Evidente que a Amazônia brasileira não deve ser transformada num gi-gantesco "jardim botânico", para encantar turistas. Mesmo porque só o valor das madeiras comercializáveis da "Hiléia" ultrapassa a ordem de 1 trilhão de dólares.

Todavia, devido à fragilidade do equilíbrio ecológico regional e as grandes áreas ainda desabitadas da região, o aproveitamento econômico do "paraíso dos recursos naturais" deve ser reservado, com exclusividade, para as pessoas, físicas e jurídicas, integradas à comunhão nacional. Assim entendeu o eminente estadista Presidente Getúlio Vargas quando nacionalizou todas as empresas estrangeiras que dominavam o setor de serviços na região.

Agora, com a "compra" da INCO pela CVRD, o "Portal da Amazônia", escancara-se para um país estrangeiro o subsolo regional, motivo real para a autorização de venda de uma de suas empresas mineradoras para um grupo de fora, trocada pela "compra" do subsolo amazônico.

É o caso de se esclarecer: "Quem Comprou Quem?"

ROBERTO GAMA e SILVA
Almirante - Reformado
Presidente da Comissão Executiva Provisória do Partido Nacionalista Democrático (Em formação)
Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 2008

 

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